Quando O Artigo 189 Do CPC Pode Ser Invocado Em Um Processo?

2026-07-05 04:12:50
286
Partager
Quiz sur ton caractère ABO
Fais ce test rapide pour savoir si tu es Alpha, Bêta ou Oméga.
Odorat
Personnalité
Mode d’amour idéal
Désir secret
Ton côté obscur
Commencer le test

5 Réponses

Ivan
Ivan
Leitor útil Economista
Meu pai sempre diz que 'direito não dorme', e o artigo 189 do CPC é a prova disso. Trabalhando num escritório, vi casos onde clientes perdiam prazos importantes por desconhecimento. Esse artigo é acionado quando o prazo para entrar com a ação já expirou, seja por lei especial ou pelo Código Civil. A decadência difere da prescrição porque extingue o direito material, não apenas a ação. É comum em cobranças, onde o credor dormiu no ponto e deixou passar os 10 anos do CC. O juiz precisa analisar isso logo no início, evitando gastos desnecessários.
2026-07-07 09:57:48
26
Eva
Eva
Crítico Fisioterapeuta
Lembro de uma tia que quase perdeu herança por falta de ação. O artigo 189 do CPC é acionado principalmente em três situações: quando a lei estabelece prazo fatal (como 1 ano para anular casamento), em direitos condicionais (onde o prazo começa depois de um evento), ou quando há inércia prolongada do titular. A decadência protege quem poderia ser prejudicado por ações tardias. Curioso é que, ao contrário da prescrição, não pode ser suspensa – nem mesmo por acordo entre as partes. Isso mostra como o legislador prioriza a certeza jurídica acima de tudo.
2026-07-11 07:19:17
23
Lillian
Lillian
Olhar leitor Gerente
Ontem mesmo vi um meme sobre procrastinação que me fez pensar no artigo 189. Ele é invocado quando o autor da ação 'enrolou' demais para procurar a Justiça, ultrapassando o prazo estabelecido em lei. Isso vale para direitos como anulação de negócio jurídico (4 anos) ou cobrança de honorários advocatícios (1 ano). O juiz deve reconhecer isso mesmo sem a parte oposta pedir, porque a sociedade precisa de relações jurídicas estáveis. A diferença? Decadência extingue o direito; prescrição só extingue a ação.
2026-07-11 10:20:08
11
Kyle
Kyle
Resenhista Trainee
Imagine um cenário onde você entra numa loja, compra um produto com defeito e o vendedor se recusa a consertar ou trocar. Você decide processar, mas o juiz percebe que a ação judicial foi proposta depois do prazo legal. Nessa situação, o artigo 189 do CPC entra em cena! Ele trata da decadência, que é a perda do direito de ação por não ter sido exercido dentro do tempo previsto em lei.

Essa regra é crucial porque garante segurança jurídica. Sem prazos, as pessoas poderiam acionar a Justiça a qualquer momento, mesmo anos depois do fato, o que prejudicaria a prova dos fatos e a estabilidade das relações. O artigo 189 é invocado quando alguém tenta usar a máquina judiciária fora do tempo adequado, e o juiz tem o dever de declarar isso de ofício, mesmo que a outra parte não alegue.
2026-07-11 15:57:44
17
Wyatt
Wyatt
Grande leitor Repórter
Num seriado jurídico que assisti, o advogado perdeu um caso por 1 dia de atraso. O artigo 189 do CPC entra quando o direito material tem prazo de validade, como alimentos (2 anos após maioridade) ou revisão de contrato (10 anos). A doutrina discute se prazos processuais também geram decadência, mas prevalece o entendimento que não. O STJ já decidiu que a decadência deve ser arguida na primeira oportunidade, sob pena de preclusão. Isso evita surpresas no final do processo.
2026-07-11 21:55:36
17
Toutes les réponses
Scanner le code pour télécharger l'application

Livres associés

Autres questions liées

Quais são as exceções previstas no artigo 189 do CPC?

5 Réponses2026-07-05 20:14:41
O artigo 189 do CPC trata das exceções processuais, que são defesas indiretas que o réu pode opor ao autor. Uma das exceções mais comuns é a incompetência absoluta, quando o juiz não tem jurisdição para julgar o caso. Outra é a suspeição ou impedimento do juiz, quando há motivos para questionar sua imparcialidade. Também existe a exceção de litispendência, quando o mesmo caso já está sendo julgado em outro processo. Além disso, há a exceção de coisa julgada, quando a matéria já foi decidida definitivamente. A ilegitimidade de parte é outra possibilidade, quando o autor ou réu não tem interesse no processo. Essas exceções são importantes porque permitem que o réu conteste aspectos formais antes de entrar no mérito da questão.

Como o artigo 189 do CPC afeta o andamento do processo?

5 Réponses2026-07-05 12:41:23
Meu primo, que é advogado, me explicou uma vez sobre o artigo 189 do CPC durante um almoço em família. Ele disse que esse artigo é crucial porque define os momentos em que o juiz pode proferir uma sentença ou decisão interlocutória. Basicamente, após a fase de instrução, quando todas as provas já foram produzidas, o juiz tem o dever de decidir. Isso evita aquela enrolação sem fim que alguns processos enfrentam. Ele me contou sobre um caso em que o juiz demorou meses para decidir após o término da instrução, e o artigo 189 foi invocado para pressioná-lo. A parte contrária até tentou alegar que ainda faltavam provas, mas como o prazo já tinha passado, o juiz foi obrigado a sentenciar. É um artigo que traz certa agilidade, mas depende muito da interpretação do magistrado.

Artigo 1016 do CPC: quando ele pode ser invocado?

3 Réponses2026-07-03 03:56:23
O Artigo 1016 do CPC é um daqueles temas que parece complicado à primeira vista, mas quando você mergulha nos detalhes, faz todo o sentido. Ele trata principalmente da possibilidade de invocar a incompetência relativa do juízo após o início do processo, algo que muitos acham que não pode ser feito depois que as coisas já estão rolando. Mas a verdade é que existem situações específicas onde isso é permitido, como quando há vício no consentimento ou quando a incompetência relativa só fica clara depois de certas provas serem apresentadas. Acho fascinante como esse artigo reflete a preocupação do legislador em garantir que as partes não sejam prejudicadas por erros processuais que só aparecem no meio do caminho. Já vi casos onde uma das partes só descobriu que o juízo era incompetente depois de analisar documentos mais a fundo, e foi aí que o Artigo 1016 entrou em cena. É um exemplo de como o direito tenta ser justo mesmo quando as coisas não saem como planejado inicialmente.

O que diz o artigo 189 do CPC sobre o processo judicial?

5 Réponses2026-07-05 21:34:43
Quando comecei a me interessar mais pelo direito, decidi dar uma olhada no Código de Processo Civil e me deparei com o artigo 189. Ele trata do momento em que o processo judicial se torna efetivamente iniciado, o que é crucial para entender como as coisas funcionam na justiça. Basicamente, o artigo estabelece que o processo começa quando a petição inicial é distribuída e autuada, marcando oficialmente o início do trâmite legal. Acho fascinante como esse detalhe técnico pode ter um impacto tão grande. Sem essa formalização, tudo fica meio no ar, sabe? É como se o processo só passasse a existir de verdade depois desse passo. E isso também traz segurança jurídica, porque todos os prazos e procedimentos seguintes dependem desse marco inicial.

Art. 355 do CPC: quando ele pode ser invocado em juízo?

5 Réponses2026-07-04 22:56:52
Quando comecei a me interessar mais pelo direito processual, uma das coisas que mais me chamou a atenção foi como o Art. 355 do CPC pode ser um verdadeiro salva-vidas em situações específicas. Basicamente, ele permite que o juiz determine a produção antecipada de provas quando houver risco de elas se perderem ou se tornarem inviáveis antes do julgamento. Imagine, por exemplo, uma testemunha idosa que está gravemente doente – seria injusto perder seu depoimento por causa de prazos burocráticos. Outro cenário comum é quando há documentos ou perícias que podem ser alterados ou destruídos com o tempo. Já vi casos de disputas ambientais onde a prova precisava ser coletada imediatamente antes que a chufa ou a ação humana modificasse o local. A beleza desse artigo tá justamente na flexibilidade que ele oferece, garantindo que a justiça não seja prejudicada por questões logísticas.

Artigo 383 do CPP: quando pode ser invocado em um processo?

3 Réponses2026-07-05 22:01:55
Meu interesse por direito processual começou depois de acompanhar várias séries jurídicas, e o Artigo 383 do CPP sempre me chamou atenção. Ele trata das hipóteses em que um juiz pode decidir liminarmente, sem a oitiva da parte contrária, em situações urgentes. Imagino um cenário onde há risco de prova se perder – como um vídeo de câmera de segurança que será apagado em 24 horas. Nesses casos, o juiz pode agir rápido para preservar a prova, garantindo justiça. Mas não é só isso. O artigo também se aplica quando há perigo de dano irreparável, como em disputas de guarda de menores ou em ações possessórias onde uma demora poderia agravar conflitos. Acho fascinante como o legislador equilibra a necessidade de celeridade com o direito de defesa, exigindo posteriormente a oitiva da parte afetada para validar a decisão. É um mecanismo que reflete a complexidade do sistema jurídico.
Découvrez et lisez de bons romans gratuitement
Accédez gratuitement à un grand nombre de bons romans sur GoodNovel. Téléchargez les livres que vous aimez et lisez où et quand vous voulez.
Lisez des livres gratuitement sur l'APP
Scanner le code pour lire sur l'application
DMCA.com Protection Status